Termos de Uso da Lumen Semi Joias

Data da Última Atualização: 05 de Maio de 2026

Bem-vindo(a) à Lumen Semi Joias! Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização do site lumenacessorios.com.br (“Site”), operado pela Lumen Semi Joias. Ao acessar ou utilizar nosso Site, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar nosso Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site da Lumen Semi Joias, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, e a versão mais recente estará sempre disponível em nosso Site. O uso continuado do Site após quaisquer alterações constitui sua aceitação dessas alterações.

2. Uso do Site e Cadastro

  • Elegibilidade: Para realizar compras em nosso Site, você deve ter idade legal para celebrar contratos (18 anos ou mais, ou ser emancipado(a)).
  • Cadastro: Para efetuar compras, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
  • Responsabilidades do Usuário: Você concorda em utilizar o Site de forma ética e legal, sem violar direitos de terceiros ou as leis aplicáveis. É proibido o uso do Site para fins ilegais, fraudulentos ou que possam causar danos à Lumen Semi Joias ou a terceiros.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site (textos, imagens, logotipos, designs, vídeos, etc.) é de propriedade exclusiva da Lumen Semi Joias ou de seus licenciadores (como a Veridiana Quirino) e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado do conteúdo sem prévia autorização por escrito da Lumen Semi Joias.

4. Produtos e Preços

  • Descrição dos Produtos: A Lumen Semi Semi Joias se esforça para apresentar descrições e imagens precisas de seus produtos. No entanto, pequenas variações de cor ou tamanho podem ocorrer devido às configurações do monitor ou à natureza artesanal de algumas peças.
  • Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos está sujeita a alterações sem aviso prévio.
  • Preços: Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento. O preço válido é aquele exibido no momento da finalização da compra.

5. Formas de Pagamento

Aceitamos diversas formas de pagamento através de gateways seguros, como PayPal e Mercado Pago. As informações de pagamento são processadas diretamente por esses parceiros, garantindo a segurança de seus dados financeiros. A Lumen Semi Joias não armazena dados de cartão de crédito/débito.

6. Entrega e Frete

  • Prazos: Os prazos de entrega são informados no momento da compra e podem variar de acordo com o destino e a modalidade de frete escolhida.
  • Acompanhamento: Você receberá um código de rastreamento para acompanhar o status da sua entrega.
  • Responsabilidade: A Lumen Semi Joias se responsabiliza pela entrega dos produtos até o endereço informado no pedido. Em caso de extravio ou danos durante o transporte, faremos o possível para resolver a situação.

7. Trocas e Devoluções

Nossa política de trocas e devoluções está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

  • Direito de Arrependimento: Você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
  • Defeito de Fabricação: Em caso de defeito de fabricação, você poderá solicitar a troca ou devolução do produto em até 90 (noventa) dias corridos após o recebimento.
  • Condições: Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso e acompanhado de todos os acessórios e nota fiscal.
  • Procedimento: Para iniciar o processo de troca ou devolução, entre em contato conosco através do e-mail contato@lumenacessorios.com.br.

8. Garantia

Todas as semijoias finas da Lumen Semi Joias possuem garantia contra defeitos de fabricação. O período e as condições da garantia serão informados junto ao produto. A garantia não cobre danos causados por mau uso, acidentes, contato com produtos químicos ou desgaste natural.

9. Limitação de Responsabilidade

A Lumen Semi Joias não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou dos produtos adquiridos, exceto nos casos previstos em lei.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente destes Termos será submetida ao foro da comarca de [Jundiaí/SP onde a Lumen Semi Joias está registrada, ou a comarca do consumidor, conforme o CDC].

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • E-mail: contato@lumenacessorios.com.br